Assessoria Jurídica
É fato notório e incontestável que, nos dias de hoje, trata-se de missão praticamente impossível gerir nossas vidas (tanto a título de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas) sem a necessidade de recorrer a serviços advocatícios, seja no polo ativo ou no polo passivo das demandas, sob pena de deixar de exercer uma pluralidade de direitos.
Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 50% das empresas criadas no dia de hoje estarão de portas fechadas em no máximo 02 (dois) anos. Entre outras causas que justificam tão elevada taxa, está a falta de planejamento jurídico dos empresários: por não possuírem uma assessoria confiável (ou por recorrerem a orientações feitas por pessoas sem formação), estes terminam por cometer uma série de pequenos erros – mais comumente em relação a direitos trabalhistas e/ou tributários.
Em decorrência disto, acabam assumindo o risco de herdarem um considerável passivo jurídico que, ao passar do tempo, pode se tornar insuportável e levá-los à falência. Portanto, em um exame minucioso, vê-se que possuir uma Assessoria Jurídica competente é sempre vantajoso para quem a contrata, pois auxilia o empresário a dirimir suas questões jurídicas que, em não recebendo a devida atenção, podem certamente vir a comprometer as suas atividades.
A Assessoria Jurídica tem por finalidade garantir a segurança jurídica e a redução de custos com demandas judiciais mediante a utilização dos seguintes instrumentos:
Prevenção: Evitar, por meio da análise de contratos, políticas internas, práticas trabalhistas e demais questões relevantes para o negócio, custos desnecessários.
Orientação: Suporte para a tomada de decisões, esclarecendo dúvidas e indicando as melhores práticas em relação à legislação vigente.
Solução: Auxilias na resolução de problemas jurídicos existentes, seja por meio de negociações, acordos, ou através da defesa em processos judiciais.
Segurança Jurídica: Garantir que as atividades da empresa ou organização estejam em conformidade com a lei, reduzindo o risco de prejuízos e garantindo a confiança na tomada de decisões.
Redução de Custos: Atuando na prevenção busca-se evitar problemas legais e processos judiciais evitando e/ou reduzindo custos para a empresa ou organização.
Parceria Estratégica: A assessoria jurídica pode atuar como um parceiro estratégico para a organização, auxiliando na gestão de riscos e na tomada de decisões que impactam o futuro do negócio.